A relação entre sócios é um dos ativos mais estratégicos de uma empresa e, ao mesmo tempo, uma das principais fontes de risco quando não está bem estruturada juridicamente. Divergências sobre a gestão do negócio, distribuição de resultados, exclusão de sócio ou dissolução da sociedade podem paralisar operações e gerar litígios de alta complexidade. A atuação societária preventiva e contenciosa é o que diferencia uma crise administrada de uma crise que consome a empresa.

O que envolve o direito societário e a resolução de conflitos

O direito societário regula a constituição, o funcionamento, a reorganização e a dissolução das sociedades empresariais. Abrange a estruturação de acordos de sócios, a governança corporativa, as operações de reorganização societária e a resolução de conflitos entre sócios ou entre sócios e a administração da empresa.

Conflitos societários frequentemente envolvem questões patrimoniais relevantes, acusações de desvio de função ou de recursos, disputas por controle e situações de abuso de minoria ou de maioria. Quando não resolvidos de forma estruturada, esses conflitos tendem a se agravar e a contaminar outras frentes jurídicas e operacionais da empresa.

Como o JHM Advocacia e Consultoria pode ajudar

O escritório atua tanto na prevenção de conflitos societários quanto na sua resolução, judicial ou extrajudicial. A atuação inclui:

• Estruturação e revisão de acordos de sócios e contratos sociais
• Assessoria em reorganizações societárias, fusões, cisões e incorporações
• Defesa e representação em conflitos entre sócios
• Apuração de haveres e exclusão de sócio
• Dissolução parcial e total de sociedades
• Assessoria em governança corporativa e proteção de minoritários
• Atuação integrada com as áreas penal e patrimonial nos casos de desvio e fraude societária

A experiência do escritório em investigações internas e direito penal empresarial é um diferencial relevante nos conflitos societários que envolvem suspeita de irregularidades ou desvio de recursos.