Quando uma empresa ou seus dirigentes se tornam alvo de uma investigação criminal, cada decisão tomada nas primeiras horas pode definir o desfecho do caso. O direito penal empresarial exige mais do que conhecimento jurídico: exige visão estratégica, experiência em ambientes de alta pressão e capacidade de agir com precisão antes que o problema se agrave.

O que é o direito penal empresarial

O direito penal empresarial abrange os crimes praticados no contexto corporativo ou atribuídos a sócios, administradores e executivos no exercício de suas funções. Entre os casos mais comuns estão crimes contra a ordem tributária, estelionato, corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes contratuais, crimes falimentares e infrações à legislação ambiental e trabalhista.

A responsabilização penal no ambiente empresarial pode recair sobre pessoas físicas mesmo quando o ato foi praticado em nome da empresa. Por isso, a defesa precisa ser construída com atenção tanto à pessoa jurídica quanto aos seus gestores.

Como o JHM Advocacia e Consultoria pode ajudar

O escritório atua desde a fase pré-processual, quando investigações ainda correm em sigilo, até as instâncias recursais mais elevadas. A atuação inclui:

• Acompanhamento e defesa em investigações policiais e procedimentos do Ministério Público
• Resposta a buscas e apreensões e medidas cautelares patrimoniais
• Defesa em ações penais por crimes econômicos, tributários e societários
• Assessoria a executivos e administradores individualmente identificados em inquéritos
• Estratégia integrada entre a defesa criminal e as demais frentes jurídicas da empresa

A atuação integrada entre as áreas penal, tributária e societária permite que o escritório responda ao problema em toda a sua extensão, sem deixar flancos abertos.